Processo 1070021-95.2023.4.01.3400

2026-09-16 · TRF1

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070021-95.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA LETICIA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) MARCIA LETICIA ALVES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA GENTIL FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) NADIA MARIA CARDOSO DE ANDRADE E SILVA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) HIANY DE ALMEIDA SOUSA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROMILDO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ORLANDO MARCAL JUNIOR FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) LUCIO FERNANDES DE LIMA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) PAULO ROBERTO NEVES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284464349 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1070021-95.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA LETICIA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Id 2244783902 - Defiro, pela última vez, o pedido de dilação de prazo, tendo em vista que o processo não pode aguardar indefinidamente as providências para prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070021-95.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA LETICIA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) MARCIA LETICIA ALVES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA GENTIL FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) NADIA MARIA CARDOSO DE ANDRADE E SILVA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) HIANY DE ALMEIDA SOUSA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROMILDO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ORLANDO MARCAL JUNIOR FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) LUCIO FERNANDES DE LIMA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) PAULO ROBERTO NEVES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284464349 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1070021-95.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA LETICIA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Id 2244783902 - Defiro, pela última vez, o pedido de dilação de prazo, tendo em vista que o processo não pode aguardar indefinidamente as providências para prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF