Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1069189-44.2020.8.26.0100 - Monitória - Franquia - Aprf- Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher (ou complementar) a taxa para pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 434-1). OBS: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é de R$ 38,42. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
2026-09-02 · TJSP
Processo 1069189-44.2020.8.26.0100 - Monitória - Franquia - Aprf- Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - Fls. 529/552: vista à parte requerente do resultado da pesquisa PREVJUD. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
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