1068710-72.2025.8.13.0024

Intimação

TJMG · TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem · Outros

TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem Pauta de Julgamentos Processo incluído na Pauta de Julgamento a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, designada para o dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira), a partir de 9h. O julgamento presencial ocorre no Plenário Desembargador Agostinho de Oliveira Júnior, situado na Avenida Francisco Sales, 1446, 1º andar do ed. Anexo, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221. As orientações quanto às inscrições para sustentação oral/assistência podem ser obtidas pelo seguinte caminho, no Portal do TJMG: CIDADÃO > INSTITUCIONAL > Juizados Especiais > Turmas > orientações sobre inscrições de advogados para realizar sustentação oral ou assistir aos julgamentos, em sessão presencial da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva/BH.. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1068710-72.2025.8.13.0024/MG (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito CLAUDIA REGINA MACEGOSSO RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A): TETINA MOURA CAETANO DA FONSECA (OAB MG185834) RECORRIDO: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB MG071197) RECORRIDO: S-PAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB MG071197) RECORRIDO: BRUNA BRAGA DE NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA AGUIAR GOUVEA (OAB MG107070) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Juiza de Direito ADRIANA DE VASCONCELOS PEREIRA Presidente