2026-09-16 · TJSP
Processo 1063852-40.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Davi Dias dos Santos - JOÃO CARLOS MARTINS DE ANDRADE e outros - Gilda Rodrigues de Souza e outro - ADRIANE APARECIDA LEAL - - CARLOS HENRIQUE LEAL - - FABIANA DE OLIVEIRA LEAL e outros - Vistos. 1) Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 572/576. Sem prejuízo, homologo a desistência do recurso do apelação, passando a contestante a figurar apenas como confrontante. 2) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SAMPAIO BARBOSA (OAB 383731/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP)