Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
PET na AREsp 3149578/SP (2025/0503896-0)
RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE:CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS:LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF079265
MARIA PAULA MARTINS ARAUJO - SP508362
REQUERIDO:AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP
REQUERIDO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:TABATA SHIALMEY WANG - SP305652
DESPACHO
Intimem-se a AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO -ARTESP e o ESTADO DE SÃO PAULO para se manifestarem, no prazo de dez dias, acerca do pedido de suspensão do feito, em razão de tratativas para composição amigável do conflito, como requerido na peça de e-STJ fl. 3.205 e reiterado às e-STJ fls. 3.218/3.219.
Relator
GURGEL DE FARIA