1061987-43.2025.8.26.0002

Intimação

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões

Processo 1061987-43.2025.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Genessis Tadeu Alves Freire - Rubens Alves Freire - - Eudes Alves Freire - - Suzana Alves Freire Morais - - Ezer Alves Freire - - Israel Aires Freire - - Efrain Alves Freire - - Magna Conceição de Assis Freire - - Rafael Assis Freire - - Daniel Assis Freire e outro - Considerando o parecer favorável do Partidor 227 e do Ministério Público a fls. 328, bem como a certidão da Fazenda Pública a fls. 318 e satisfeitos o requisitos legais, HOMOLOGO a partilha de fls.213/218. Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Certificado o trânsito em julgado, apresentem os herdeiros formulário MLE observando-se a cota parte que cabe a cada um dos herdeiros, devendo, contudo, a parte devida ao herdeiro menor permanecer depositada em conta judicial. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Custas processuais recolhidas a fls. 189/190. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP), LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO (OAB 514715/SP)