Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1060697-50.2026.8.13.0024/MG
EMBARGADO: EMENALLI MEDICAL LTDA
ADVOGADO(A): TIAGO INÁCIO DE LIMA NETO (OAB MG119895)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do que dispõe o art 14 do Provimento 75/2018-TJMG, venha a parte ré comprovar o recolhimento das custas do incidente de (I - impugnação à justiça gratuita; II - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; III - exceção de impedimento; IV - exceção de suspeição; V - arguição de incompetência formulada por qualquer das partes ou por interessado; VI - incidente de arguição de falsidade de documento (art. 436 do CPC); VII - incidente de remoção de inventariante, de administrador judicial, de leiloeiro, de mediador ou de qualquer outro auxiliar da justiça; VIII - incidente de cancelamento de averbação concernente à tramitação de execução ou processo semelhante (§ 5º do art. 828 do CPC); IX - tutela de urgência cautelar incidental; X - intervenção de terceiro a requerimento da parte ou do próprio terceiro interessado), 15 dias.
TJMG · 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1060697-50.2026.8.13.0024/MG
EMBARGANTE: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE
ADVOGADO(A): YURI CAETANO DE VASCONCELOS (OAB SP356596)
ADVOGADO(A): BRUNO DE FREITAS SILVA (OAB SP423789)
EMBARGANTE: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE
ADVOGADO(A): YURI CAETANO DE VASCONCELOS (OAB SP356596)
ADVOGADO(A): BRUNO DE FREITAS SILVA (OAB SP423789)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 4º, e 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, bem como dos arts. 60, 61 e 64 do Provimento nº 355/CGJ, intimo o embargante sobre Impugnação evento 48.