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TJSP · UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1059837-89.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB SP501352) AUTOR: MARIA RAQUEL REZENDE TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB SP501352) AUTOR: HELENA TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB SP501352) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. evento 58: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, ficando desde já advertido(a) de que o silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na presente ação. Int. São Paulo, 08/09/2026 Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível
Processo 1059837-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Souza Alves - - Maria Raquel Rezende Teixeira Alves - - Helena Teixeira Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10598378920258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 171423/MG), LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 171423/MG), LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 171423/MG)
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