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Publicações do processo
1059513-96.2025.8.26.0100
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059513-96.2025.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Calisto de Faria Simoes e outro - Embargdo: Société Air France - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DOS AUTORES, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESCABIMENTO. R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JÁ HAVIA CONDENADO A RÉ, DE FORMA INTEGRAL E EXCLUSIVA, AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, NÃO HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA A SER REFORMADA. PREMISSA RECURSAL EQUIVOCADA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Leinad Rocha de Almeida (OAB: 54641/CE) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 38ª Vara Cível
Processo 1059513-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Calisto de Faria Simoes - - Renata de Araujo da Silva - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Fls. 173/176: conforme formulário de MLE apresentado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Fls. 177/181: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao cumprimento da obrigação. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do CPC. Oportunamente, voltem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: LEINAD ROCHA DE ALMEIDA (OAB 54641/CE), LEINAD ROCHA DE ALMEIDA (OAB 54641/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
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