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TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058456-80.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - (OAB: BA13695) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2272935933 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1058456-80.2022.4.01.3300 AUTOR: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação daS PARTES para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA. NA HIPÓTESE DE OS VALORES SEREM SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVE A PARTE AUTORA DECLARAR SE RENUNCIA OU NÃO AO VALOR EXCEDENTE, PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE SILÊNCIO OU SE NÃO HOUVER RENÚNCIA EXPRESSA, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIO. Salvador, 20 de julho de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058456-80.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - (OAB: BA13695) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2272935933 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1058456-80.2022.4.01.3300 AUTOR: BRUNO CONCEICAO DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação daS PARTES para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA. NA HIPÓTESE DE OS VALORES SEREM SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVE A PARTE AUTORA DECLARAR SE RENUNCIA OU NÃO AO VALOR EXCEDENTE, PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE SILÊNCIO OU SE NÃO HOUVER RENÚNCIA EXPRESSA, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIO. Salvador, 20 de julho de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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