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1058455-38.2024.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 1058455-38.2024.8.26.0506/SP RELATOR: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ APELANTE: HELKSENIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB SP508383) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SP298933) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. REVISIONAL. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DA EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENTES AS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO INTEGRATIVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, com imposição de multa, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 17ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO Nº 1058455-38.2024.8.26.0506/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ PRESIDENTE: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ APELANTE: HELKSENIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB SP508383) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SP298933) A 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Votante: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Votante: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ Votante: Desembargador EDUARDO VELHO NETO

    Fonte oficial

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