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1058368-19.2023.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 1058368-19.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.A.F. - O.R.B. - - W.R. - - M.R.G. e outro - Vistos. Para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, designo audiência para o dia 20/10/2026, às 14h:30min. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar suas testemunhas, já arroladas em fls. 210/211 e 258/259 (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Saliente-se que os requeridos não foram partes no processo nº 1058379-48.2023.8.26.0506. Logo, inobstante a possibilidade de valoração dos elementos informativos de fls. 212/257 como prova documental, indispensável a submissão das testemunhas do autor a nova inquirição, oportunizando participação ativa dos herdeiros colheita, pressuposto sine qua non para a valia jurídica na categoria qualificada de prova oral. - ADV: FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), PAULIANE DE SOUZA RUELA (OAB 231470/SP), FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP)

    Fonte oficial

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