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1058220-78.2023.8.26.0224

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível

    Processo 1058220-78.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Essence - Italo Reno Dias de Oliveira - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento dos autos é necessário o recolhimento da taxa fixada em 1,212 UFESPs (R$ 46,57 em 2026), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2, no prazo de 15 dias. No silêncio, a petição será inutilizada. - ADV: ALINE ASSIS RIBEIRO (OAB 386174/SP), FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP)

    Fonte oficial

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