1058008-62.2024.8.26.0114

Intimação

TJSP · 7ª Câmara de Direito Privado · Outros

7ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 509. Data da pauta: 16/09/2026 às 09:30 Íntegra da pauta de julgamento:https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A sessão será iniciada, impreterivelmente, às 9h30. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 1058008-62.2024.8.26.0114/SP (Pauta: 14) RELATOR: Juiz JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ GOMES APELANTE: CARLOS EDUARDO RIZZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB SP206382) APELADO: RENATA CRISTINA BUSSAB (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA BUSSAB (OAB SP145277) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA Presidente