Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1057073-40.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Moura de Santana - - Gabriela da Silva Rocha - - Gael Felipe Ferreira da Silva - São Paulo, 02 de setembro de 2026. VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por Cesar Moura de Santana e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ainda em fase de conhecimento. Tendo em vista a apresentação da documentação complementar juntada em resposta ao Ofício de fls.972/973, bem como da notícia de ausência de testemunhas a serem arroladas, dou por encerrada a instrução probatória do feito. Apresentem as partes, no prazo de dez dias, suas respectivas alegações finais. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP), LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP), LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1057073-40.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Moura de Santana - - Gabriela da Silva Rocha - - Gael Felipe Ferreira da Silva - Vistos. Fls.982/1159: Ciência dos documentos recebidos do Chefe da Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 3º BPM/M, em resposta ao Ofício de fls.972/973. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls.949/952. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP), LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP), LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP)