Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível
Processo 1056456-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria de Carvalho - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos AMBEC - Vistos. 1- Em atenção ao princípio do contraditório, ante o disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 204/208. 2- Após a manifestação supra ou decorrido in albis o prazo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 547482/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)