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Processo 1056026-10.2026.8.11.0001

Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2
Período das publicações
15/09/2026 a 16/09/2026
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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJMT2 publicações
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Publicação de 16/09/2026

Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Idenir Oliveira Santos de Morais em face de Meta Platforms Brasil Ltda., em razão da desativação de conta mantida na plataforma

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