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TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055670-58.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIMAEDES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO BRUNO GONCALVES - BA67918 e DANIEL RASEC ROCHA SILVA - BA61649 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIMAEDES DA SILVA SANTOS PEDRO BRUNO GONCALVES - (OAB: BA67918) DANIEL RASEC ROCHA SILVA - (OAB: BA61649) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2271884193 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1055670-58.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: DIMAEDES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Salvador, 15 de julho de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055670-58.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIMAEDES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO BRUNO GONCALVES - BA67918 e DANIEL RASEC ROCHA SILVA - BA61649 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIMAEDES DA SILVA SANTOS PEDRO BRUNO GONCALVES - (OAB: BA67918) DANIEL RASEC ROCHA SILVA - (OAB: BA61649) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2271884193 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1055670-58.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: DIMAEDES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Salvador, 15 de julho de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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