Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1055651-61.2026.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do relatório de prevenção de id. 2248326218, esclarecendo a causa de pedir e pedido do processo 0007848-51.2016.4.01.3900 para fins de análise de prevenção, litispendência ou coisa julgada inclusive juntando as petições iniciais e sentenças, sob pena de arquivamento. BELÉM, 15 de setembro de 2026. JESSICA RIBEIRO BARRETO Servidor
2026-09-15 · TRF1
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1055651-61.2026.4.01.3900 EXEQUENTE: GENESIO MATEUS MORAES PORTO Advogados do(a) EXEQUENTE: AGNES GUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA - PA38772, ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013, THAIS MARTINS MERGULHAO - PA19775 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ DECISÃO Evidente o equívoco na distribuição do feito a esta 1ª Vara, pois trata-se de cumprimento de sentença nos autos do Processo nº 7848-51.2016.401.3900, que tramita perante a 5ª Vara Federal, tendo sido a petição inicial dirigida àquele juízo. Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 5ª Vara/SJPA (art. 59, do CPC). Intime-se a parte autora. Ato contínuo, cumpra-se, com urgência. Belém, data da validação do sistema. Neymenson Arã dos Santos Juiz Federal Substituto
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