1055405-58.2024.8.26.0100

Intimação

TJSP · Foro Central Cível - 16ª Vara Cível

Processo 1055405-58.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BCEM Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - - Magaly Gomes Teixeira - - Walter Luiz Teixeira - Jhsf Malls S.a. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Considerando que o cumprimento de sentença será migrado para o sistema EPROC, deverá o exequente juntarno incidente a sentença, acordão e trânsito em julgado dos autos principais Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)