Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível
Processo 1055340-66.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Flavia Augusta Florestano Felice - - Sergio Florestano Felice - - Andrea Paula Felice - - Ruth Cruz de Oliveira Felice - - Mariana Folino Proença Felice - Rafael Barbosa da Silva - Rafael Barbosa da Silva - Flavia Augusta Florestano Felice e outros - Vistos. Em que pese o alegado pela parte executada às fls. 487/490, reporto-me ao teor da sentença proferida, certo que eventual reconhecimento judicial da propriedade em sede de Usucapião poderá reverter a situação possessória, sem risco de decisões contraditórias. Assim, transitado em julgado o v. Acórdão que manteve a sentença proferida às fls. 392/395, defiro a expedição de mandado de reintegração de posse, com trinta dias para desocupação voluntária pela parte executada e eventuais ocupantes, sob pena de cumprimento coercitivo da ordem, desde que recolhidas as respectivas custas, devendo ser indicado o endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP)
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível
Processo 1055340-66.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Flavia Augusta Florestano Felice - - Sergio Florestano Felice - - Andrea Paula Felice - - Ruth Cruz de Oliveira Felice - - Mariana Folino Proença Felice - Rafael Barbosa da Silva - Rafael Barbosa da Silva - Flavia Augusta Florestano Felice e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10553406620248260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP), ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP)