Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF1 · 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.1054398-92.2026.4.01.3300 AUTOR: PAULO NATIVIDADE SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Pessoa com Deficiência] ATO ORDINATÓRIO ESPECIALIDADE MÉDICA: CLÍNICO GERAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15a. Vara do JEF/SJBA, e nos termos da Portaria n. 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014). Diante da impossibilidade de realização da perícia anteriormente designada, devidamente justificada pela documentação médica juntada aos autos, retornem-se os autos à Central de Perícias para reagendamento do exame médico, nos termos da Portaria Conjunta dos JEFs/BA nº 01, de 16/05/2024, observada a especialidade médica acima discriminada. Ficam mantidos os demais termos do ato ordinatório retro (id 2275348668). Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. INGRID DOS SANTOS DE ALMEIDA Estagiário(a)