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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3209543/SP (2026/0105265-2)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:ELAINE MOREIRA DE LIMA ROSA
AGRAVANTE:RENATO DE LIMA ROSA JUNIOR
ADVOGADOS:MARCO ANTONIO CAIS - SP097584
MARCOS DE SOUZA - SP139722
AGRAVADO:JORGE HABASAKI
AGRAVADO:MARLUCY MIYEKO HABASAKI SFALCIN
AGRAVADO:RENATO ANGELINI SFALCIN
ADVOGADO:MARCELO AUN BACHIEGA - SP227341
AGRAVADO:WANDERLEI PEREIRA ALVES
ADVOGADOS:JOAO BRUNO NETO - SP068768
ISABELA DE CASTRO VOLPE - SP441190
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.