Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - FRANCA E MATOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME; JORGE DE MATOS FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MENDES, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MENDES.
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - FRANCA E MATOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME; JORGE DE MATOS FERNANDES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JORGE DE MATOS FERNANDES Publicação de acórdão
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MENDES, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MENDES.