2026-09-16 · TJSP
Processo 1052992-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aliesh Pereira da Costa Farias - - Marcelo Machado Farias - Carolina Bernardi Arquitetura Ltda - - Carolina Bernardi - Fls. 583/584: DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2026, às 14h (quatorze horas), a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. Caso ainda não apresentado, fixo o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação desta decisão, como prazo final para entrega do rol de testemunhas pelas partes (ou eventual complementação) (NCPC 357, §4º), com a devida qualificação (NCPC 450), sob pena de preclusão. Anoto, por oportuno, que nos termos do NCPC 455, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", observando-se a normativa do NCPC 455, §1º, formulando-se eventual pedido de intimação pela Serventia excepcionalmente, apenas nos casos do NCPC 455, §4º. Poderá a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o NCPC 455, § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (NCPC 455, §2º). Recolhidas as diligências ou constatada sua desnecessidade (em caso de parte beneficiária de gratuidade da justiça), EXPEÇA-SE MANDADO para intimação das partes por mandado para depoimento pessoal, com as advertências do NCPC 385, § 1º, deprecando-se, se necessário. Int. - ADV: RAFAEL VENTURINI SIMOES (OAB 340615/SP), ALINE MARCON GARCIA (OAB 361994/SP), ALINE MARCON GARCIA (OAB 361994/SP), JOHN KENNEDY SANTOS (OAB 295875/SP), RAFAEL VENTURINI SIMOES (OAB 340615/SP), JOHN KENNEDY SANTOS (OAB 295875/SP)