Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1052748-55.2025.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Andre Carvalho Vieira - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Providencie a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do tópico final da decisão anterior: "comprovada a quitação, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do CPC". - ADV: FERNANDA KAORI TANAKA (OAB 462683/SP), TADEU PAVANIN GIGANTI (OAB 438059/SP)
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1052748-55.2025.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Providencie a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do tópico final da decisão anterior: "comprovada a quitação, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do CPC". - ADV: TADEU PAVANIN GIGANTI (OAB 438059/SP), FERNANDA KAORI TANAKA (OAB 462683/SP)