Processo 1052317-19.2026.4.01.3900

2026-09-16 · TRF1

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052317-19.2026.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RANIELY CUNHA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIELDO FARIAS FERREIRA - AP4958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RANIELY CUNHA DE SOUZA LIELDO FARIAS FERREIRA - (OAB: AP4958) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2287566653 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1052317-19.2026.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: RANIELY CUNHA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

2026-08-24 · TRF1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1052317-19.2026.4.01.3900 AUTOR: RANIELY CUNHA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consultando o relatório de prevenção, constata-se que o(s) processo(s) nele listado(s) possuem partes, pedido e causa de pedir idênticos aos do presente processo. Observa-se, ainda, que o processo prevento (1032906-24.2025.4.01.3900) faz parte do acervo da 12ª Vara Federal, em razão de distribuição anterior (art. 43 CPC). Assim, determino a redistribuição do feito àquela unidade jurisdicional, nos termos do que dispõe o art. 286, II do CPC. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal