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TJSP · UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1051723-64.2025.8.26.0002/SP AUTOR: LEOPOLDO DE MORAES COLLATO ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB SP493232) ADVOGADO(A): NEWTON CURTI (OAB SP106434) AUTOR: VALERIA RIBEIRO COLLATO ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB SP493232) ADVOGADO(A): NEWTON CURTI (OAB SP106434) RÉU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE (OAB SP415203) ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB SP285118) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SP067721) RÉU: PIONEER-4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE (OAB SP415203) ADVOGADO(A): MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB SP285118) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SP067721) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. São Paulo, 04/09/2026 Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível
Processo 1051723-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leopoldo de Moraes Collato - - Valéria Ribeiro Collato - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - Mac Pionner-4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10517236420258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIELA GALVÃO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB 415203/SP), DANIELA GALVÃO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB 415203/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP), DANUIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), DANUIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB 493232/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP)
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