Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1051023-71.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clea Barbosa de Araujo - - Rute Claudina Ortiz - - Vanusa dos Santos Oliveira - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Conforme se verifica dos autos do processo n° 1044843-44.2018.8.26.0053, a exequente Vanessa foi excluída daquele processo, de forma que a sentença ali proferida não lhe alcançou, nada havendo falar em litispendência ou coisa julgada, pelo que indefiro o pedido formulado pela executada a fls. 243/244 dos autos. Aguarde-se a finalização dos incidentes. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1051023-71.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clea Barbosa de Araujo - - Rute Claudina Ortiz - - Vanusa dos Santos Oliveira - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Conforme se verifica dos autos do processo n° 1044843-44.2018.8.26.0053, a exequente Vanessa foi excluída daquele processo, de forma que a sentença ali proferida não lhe alcançou, nada havendo falar em litispendência ou coisa julgada, pelo que indefiro o pedido formulado pela executada a fls. 243/244 dos autos. Aguarde-se a finalização dos incidentes. Intimem-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP)