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Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF1 · 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM · Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1050654-35.2025.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Requerido: ERICO BATISTA DE SOUZA DESPACHO Considerando o pedido feito pela de defesa do requerido em id. 2261837420 e a manifestação do MPF em id. 2263734960, DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 08/10/2026, às 09h30 - horário de Manaus/AM, a ser realizada por meio de sistema de videoconferência - plataforma Microsoft Teams, na forma do art. 19 da Resolução CNJ n°329/2020 (com as alterações que lhe foram introduzidas). O link da audiência será disponibilizado por certidão nos autos. Eventuais dúvidas, pelos e-mail: 07vara.am@trf1.jus.br / audiencias.07vara.am@trf1.jus.br (Whatsapp 92-98556-0044). Registre-se que a parte requerida deverá comparecer ao ato acompanhada de seu advogado ou defensor e o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, §8°, do CPC. Em razão da realização da audiência por meio virtual, havendo alegação de dificuldade técnica de acesso à internet, poderá o requerido comparecer pessoalmente no Juízo Deprecado, onde deverá ser disponibilizada sala de audiência para viabilização do ato. Após, viabilizados os atos preparatórios, remetam-se os autos ao CEJUC-AM - Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Amazonas, a fim de realizar a audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus/AM, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal