Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049874-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GUANABARINO DE SOUZA E MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622, FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - PR61386 e OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - (OAB: MG135093) HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - (OAB: PR61386) HOMMA PREC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESP LIMITADA FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - (OAB: PR61386) MARIA DE LOURDES GUANABARINO DE SOUZA E MELLO MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - (OAB: MG97622) FINALIDADE: Realizadas as transferências, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se a obrigação foi integralmente cumprida.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049874-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GUANABARINO DE SOUZA E MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622, FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - PR61386 e OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - (OAB: MG135093) HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - (OAB: PR61386) HOMMA PREC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESP LIMITADA FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - (OAB: PR61386) MARIA DE LOURDES GUANABARINO DE SOUZA E MELLO MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - (OAB: MG97622) FINALIDADE: Realizadas as transferências, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se a obrigação foi integralmente cumprida.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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