Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
1049830-45.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Mário Camargo Magano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Oliveira Castro de Paula - Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP) - Advogada: Izabela Fernanda Gabriel (OAB: 537615/SP) - Soc. Advogados: M. L. Marques Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 61046/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS E TÉRMINO EM 1º DE OUTUBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
2026-09-16 · TJSP
1049830-45.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Mário Camargo Magano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Oliveira Castro de Paula - Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP) - Advogada: Izabela Fernanda Gabriel (OAB: 537615/SP) - Soc. Advogados: M. L. Marques Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 61046/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS E TÉRMINO EM 1º DE OUTUBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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