Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
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10
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049236-78.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLANIA SILVA E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão e outros Destinatários: RONILSON FERREIRA DOS SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RANILSON DOS SANTOS E SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) LEONILDES SILVA SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) IRALDINO SOUSA PINTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RUBEM SERGIO MARQUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARCOS ANDRE DA SILVA E SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) PEDRO RODRIGUES DE SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RONYSON RENNAN CONCEICAO RODRIGUES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ERLANIA SILVA E SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito. Prazo: 10 (dez) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049236-78.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLANIA SILVA E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do estado do Maranhão e outros Destinatários: RONILSON FERREIRA DOS SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RANILSON DOS SANTOS E SANTOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) LEONILDES SILVA SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) IRALDINO SOUSA PINTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RUBEM SERGIO MARQUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) MARCOS ANDRE DA SILVA E SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) PEDRO RODRIGUES DE SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) RONYSON RENNAN CONCEICAO RODRIGUES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ERLANIA SILVA E SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito. Prazo: 10 (dez) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
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