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Tribunal
TRF1
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2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TRF1
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1047223-57.2020.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALCADA VARIEDADES LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Ante o retorno dos autos do colendo TRF da 1ª Região, manifeste(m)-se a(s) parte(s)/autora/ré, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem necessário. Em caso de silêncio, bem como em caso de manifestação que não enseje pronunciamento judicial, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva "baixa", independentemente de novo despacho e ressalvados eventuais requerimentos posteriores, desde que formulados no tempo e na forma legais. Salvador, data da assinatura digital. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
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