Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1047059-87.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua I - Spe Ltda - Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica esta intimada a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 2% sobre o valor efetivamente pago, respeitando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como as despesas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 34956 A/PB), MAYRTON PEREIRA MARINHO (OAB 138263/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 1047059-87.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua I - Spe Ltda - Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica esta intimada a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 2% sobre o valor efetivamente pago, respeitando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como as despesas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 34956 A/PB), MAYRTON PEREIRA MARINHO (OAB 138263/SP)
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