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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026
APELAÇÃO Nº 1046932-52.2025.8.26.0002/SP
RELATOR: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477)
APELADO: TERESA ROSILENE RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO BELARMINO CRISTOVÃO (OAB SP309854)
A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL
Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI