Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 · Despacho
DESPACHO
Nº 1046359-94.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Maria Helena Andrade Queiroz Guimarães - Embargda: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Embargdo: Jose Carlos Teixeira de Camargo Filho - Embargda: Maria Elisa Andrade Teixeira de Camargo - Embargdo: Sergio Grimaldo Tolaini - Embargdo: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA REMO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, apresente a parte embargada impugnação, no quinquídio legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador) - Mário José Corteze (OAB: 186837/SP) - Daniela Campos Liborio (OAB: 99318/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 44
TJSP · Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 · Despacho
DESPACHO
Nº 1046359-94.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargda: Maria Elisa Andrade Teixeira de Camargo - Embargdo: Maria Helena Andrade Queiroz Guimarães - Embargdo: Sergio Grimaldo Tolaini - Embargda: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Embargdo: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA REMO - Embargdo: Jose Carlos Teixeira de Camargo Filho - Interessado: Município de São Paulo - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, apresente a parte embargada impugnação, no quinquídio legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP) - Daniela Campos Liborio (OAB: 99318/SP) - Mário José Corteze (OAB: 186837/SP) - Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 44