Processo 1045833-92.2024.4.01.3500

2026-09-16 · TRF1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045833-92.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA CANDIDA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA ALMEIDA COELHO - GO63406-A, TUANNY FERREIRA MARTINS - GO73129-A, SEBASTIAO PIRES DA SILVA - GO42302-A, GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - GO69470 e FRANCIELLY ALVES PIRES - GO45556-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - GO69470, FRANCIELLY ALVES PIRES - GO45556-A, ISABELLA ALMEIDA COELHO - GO63406-A, TUANNY FERREIRA MARTINS - GO73129-A e SEBASTIAO PIRES DA SILVA - GO42302-A DESTINATÁRIO(S): NYCOLLAS ALEXANDRE MENDES BRAGA GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - (OAB: GO69470) FRANCIELLY ALVES PIRES - (OAB: GO45556-A) MARCIA CANDIDA FERREIRA ISABELLA ALMEIDA COELHO - (OAB: GO63406-A) TUANNY FERREIRA MARTINS - (OAB: GO73129-A) SEBASTIAO PIRES DA SILVA - (OAB: GO42302-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466894505) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 15 de setembro de 2026.

2026-09-16 · TRF1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045833-92.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA CANDIDA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA ALMEIDA COELHO - GO63406-A, TUANNY FERREIRA MARTINS - GO73129-A, SEBASTIAO PIRES DA SILVA - GO42302-A, GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - GO69470 e FRANCIELLY ALVES PIRES - GO45556-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - GO69470, FRANCIELLY ALVES PIRES - GO45556-A, ISABELLA ALMEIDA COELHO - GO63406-A, TUANNY FERREIRA MARTINS - GO73129-A e SEBASTIAO PIRES DA SILVA - GO42302-A DESTINATÁRIO(S): NYCOLLAS ALEXANDRE MENDES BRAGA GIOVANNA LYSSA FERREIRA FARIA - (OAB: GO69470) FRANCIELLY ALVES PIRES - (OAB: GO45556-A) MARCIA CANDIDA FERREIRA ISABELLA ALMEIDA COELHO - (OAB: GO63406-A) TUANNY FERREIRA MARTINS - (OAB: GO73129-A) SEBASTIAO PIRES DA SILVA - (OAB: GO42302-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466894505) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 15 de setembro de 2026.