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1045715-71.2023.4.01.3300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJBA · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSSO: 1045715-71.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CELIA ALVES DE SANTANA, MILITAO - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1 Diante do teor do acórdão de ID 2250677544 (transitado em julgado conforme certidão de ID 2250677558), intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de execução da obrigação de pagar (ID 2251158099). 2. Se o pedido for impugnado, deverá o exequente ser intimado para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Do contrário, concluam-se os autos para as deliberações necessárias. Intime(m)-se. Salvador/BA, datado registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA

  2. Intimação

    TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJBA · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSSO: 1045715-71.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CELIA ALVES DE SANTANA, MILITAO - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1 Diante do teor do acórdão de ID 2250677544 (transitado em julgado conforme certidão de ID 2250677558), intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de execução da obrigação de pagar (ID 2251158099). 2. Se o pedido for impugnado, deverá o exequente ser intimado para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Do contrário, concluam-se os autos para as deliberações necessárias. Intime(m)-se. Salvador/BA, datado registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA

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