Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível
Processo 1045208-61.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lng – Administradora de Bens Próprios Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros - Intimação da parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a despesa necessária para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, no valor de R$ 768,49, que corresponde a 2479 caracteres com espaço (0,008 UFESP por caractere com espaço - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9). Para o exercício de2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42. Se o caso de existir determinação nos autos nesse sentido, deverá também providenciar a publicação do edital em jornal local de ampla circulação. - ADV: ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB 475405/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI (OAB 436140/SP), LEIVA DOS SANTOS NAZARIO PIMENTEL LOPES (OAB 266951/SP)