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Publicações do processo
1044619-95.2024.8.26.0506
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1044619-95.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da Silva Menezes - Michelle Ferreira de Menezes - - Sheila Ferreira de Menezes - Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos não abalados pelas razões de recurso. Antes que seja analisado o pedido de homologação do cálculo do imposto, de fls. retro, dê-se vista dos autos a Fazenda do Estado para manifestação sobre o requerimento de isenção de fls. 145/147. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1044619-95.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da Silva Menezes - Michelle Ferreira de Menezes - - Sheila Ferreira de Menezes - Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos não abalados pelas razões de recurso. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o cálculo apurado na peça de fls. 177, relativo ao imposto gerado em decorrência do falecimento de Armando Ferreira de Menezes. Intime-se a inventariante para que recolha o tributo no prazo legal de trinta dias. - ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
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