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TJSP · Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1044341-56.2021.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bofa Securities Incorporated - Embargte: Bank Of America Merril Lynch Banco Múltiplo S/A - Embargdo: Associação de Comércio Exterior do Brasil – Aeb - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado: Itaú BBA S/A - Interessado: Banco Btg Pactual S.a - Interessado: Banco Bocom Bbm S/A - Interessado: Standard Chartered Bank (Brasil) S.a. - Interessado: Mufg Bank, Ltd. (Nova Denominação de The Bank Of Tokyo-mitsubishi Ufj, Ltd.) - Interessado: Royal Bank Of Canadá - Interessado: HSBC Bank PLC - Interessado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Interessado: Deutsche Bank S.a. Banco Alemão - Interessado: Jpmorgan Chase Bank, National Association (Jp Morgan Chase & Co) - Interessado: Banco Inbursa S.a. - Interessado: USB Brasil Banco de Investimento S/A - Interessado: Banco Credit Suisse S/A - Interessado: BNC Brazil Consultoria Empresarial Ltda. - Interessado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Interessado: Banco Fibra S/A - Interessado: Standard Chartered Representação e Participações ltda - Interessado: Banco Citibank S/A - Interessado: Banco Morgan Stanley S/A - Interessado: Tokyo Mitsubishi UFJ Leader Fundo de Investimento Referenciado DI - Interessado: Banco Societe Generale Brasil S.a. - Interessado: Banco BTG Pactual S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1044341-56.2021.8.26.0100/50002 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Ubiratan Mattos (OAB: 50468/SP) - António José Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 345213/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Bruno Oliveira Maggi (OAB: 252385/SP) - Luiz Felipe Rosa Ramos (OAB: 316228/SP) - Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa (OAB: 57341/SP) - Alde da Costa Santos Junior (OAB: 7447/DF) - Maria Zuleika de Oliveira Rocha (OAB: 10407/DF) - Mario Antonio Francisco Di Pierro (OAB: 66227/SP) - André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/SP) - Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB: 335843/SP) - Caio Cielo Nitz (OAB: 458884/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) - José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB: 154047/RJ) - Gustavo Fernandes de Andrade (OAB: 87989/RJ) - Letícia Santos Corrêa (OAB: 233272/RJ) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP) - Renato Din Oikawa (OAB: 257123/SP) - Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB: 344756/SP) - Jose Augusto Martins (OAB: 99895/SP) - Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 352391/SP) - Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP) - André Cutait de Arruda Sampaio (OAB: 182370/SP) - Caio Campello de Menezes (OAB: 174393/SP) - Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP) - Leonardo Peres da Rocha e Silva (OAB: 12002/DF) - Cristianne Saccab Zarzur Chaccur (OAB: 138331/SP) - Antonio Marzagão Barbuto Neto (OAB: 196193/SP) - João Gabriel Sapia Teixeira (OAB: 453205/SP) - Renê Guilherme da Silva Medrado (OAB: 154648/SP) - Gianvito Ardito (OAB: 305319/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Maria Rita Dutra Bahia (OAB: 345290/SP) - Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Giuliano Colombo (OAB: 184987/SP) - Daniel Costa Rebello (OAB: 26906/DF) - Marici Giannico (OAB: 149850/SP) - Frederico Bastos Pinheiro Martins (OAB: 118511/MG) - Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) - Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 396605/SP) - 3º andar
TJSP · Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1044341-56.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação de Comércio Exterior do Brasil – Aeb - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Itaú BBA S/A - Embargdo: Banco Btg Pactual S.a - Embargdo: Banco Bocom Bbm S/A - Embargdo: Bofa Securities Incorporated - Embargdo: Standard Chartered Bank (Brasil) S.a. - Embargdo: Mufg Bank, Ltd. (Nova Denominação de The Bank Of Tokyo-mitsubishi Ufj, Ltd.) - Embargdo: Royal Bank Of Canadá - Embargdo: HSBC Bank PLC - Embargdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Embargdo: Deutsche Bank S.a. Banco Alemão - Embargdo: Jpmorgan Chase Bank, National Association (Jp Morgan Chase & Co) - Embargdo: Banco Inbursa S.a. - Embargdo: USB Brasil Banco de Investimento S/A - Embargdo: Banco Credit Suisse S/A - Embargdo: BNC Brazil Consultoria Empresarial Ltda. - Embargdo: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Banco Fibra S/A - Embargdo: Standard Chartered Representação e Participações ltda - Embargdo: Banco Citibank S/A - Embargdo: Banco Morgan Stanley S/A - Embargdo: Tokyo Mitsubishi UFJ Leader Fundo de Investimento Referenciado DI - Embargdo: Bank Of America Merril Lynch Banco Múltiplo S/A - Embargdo: Banco Societe Generale Brasil S.a. - Embargdo: Banco BTG Pactual S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1044341-56.2021.8.26.0100/50001 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Oliveira Maggi (OAB: 252385/SP) - Luiz Felipe Rosa Ramos (OAB: 316228/SP) - Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa (OAB: 57341/SP) - Alde da Costa Santos Junior (OAB: 7447/DF) - Maria Zuleika de Oliveira Rocha (OAB: 10407/DF) - Mario Antonio Francisco Di Pierro (OAB: 66227/SP) - André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/SP) - Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB: 335843/SP) - Caio Cielo Nitz (OAB: 458884/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) - José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB: 154047/RJ) - Ubiratan Mattos (OAB: 50468/SP) - António José Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 345213/SP) - Gustavo Fernandes de Andrade (OAB: 87989/RJ) - Letícia Santos Corrêa (OAB: 233272/RJ) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Renato Din Oikawa (OAB: 257123/SP) - Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB: 344756/SP) - Jose Augusto Martins (OAB: 99895/SP) - Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 352391/SP) - Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP) - André Cutait de Arruda Sampaio (OAB: 182370/SP) - Caio Campello de Menezes (OAB: 174393/SP) - Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP) - Leonardo Peres da Rocha e Silva (OAB: 12002/DF) - Cristianne Saccab Zarzur Chaccur (OAB: 138331/SP) - Antonio Marzagão Barbuto Neto (OAB: 196193/SP) - João Gabriel Sapia Teixeira (OAB: 453205/SP) - Renê Guilherme da Silva Medrado (OAB: 154648/SP) - Gianvito Ardito (OAB: 305319/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Maria Rita Dutra Bahia (OAB: 345290/SP) - Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Giuliano Colombo (OAB: 184987/SP) - Daniel Costa Rebello (OAB: 26906/DF) - Marici Giannico (OAB: 149850/SP) - Frederico Bastos Pinheiro Martins (OAB: 118511/MG) - Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) - Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 396605/SP) - 3º andar
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