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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1043662-27.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrea Lowndes Gouveia - Apelado: Associação Instrutora da Juventude Feminina - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COBRANÇA INCONTROVERSA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS INADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES PELA REQUERIDA CABÍVEL A COBRANÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 13.658,89 (COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO) RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO E DECLARADO (DE OFÍCIO) QUE CONDENADA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 8.040,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESDE OS VENCIMENTOS, ALÉM DA MULTA CONTRATUAL DE 2% ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Guilherme Lowndes Yoshida (OAB: 377381/SP) - Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP) - 5º andar