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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível
Processo 1043472-81.2017.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Diego Pereira da Rocha - - Antonio Carlos Pereira - - Ivani Pereira de Souza - - Diana da Rocha Pinheiro - - Reinaldo Pereira Pinheiro - - Jeniffer Pereira da Rocha - - (Falecido)Arnaldo Pereira da Rocha - - Gení Pereira de Queiroz - - Aldo Luiz Lemes Pinheiro - Sirlei Torrecilhas Mascarenhas - Vistos. Designo para o próximo dia 17/11/2026 às 14:00h audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, sendo vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que a arrolou, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, salvo os casos que demandarem intimação judicial, o que deverá ser expressamente requerido e justificado pela parte interessada. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado nos autos, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, não sendo enviados pelo Juízo e-mail com link do acesso. Cabe salientar que as partes e testemunhas poderão participar da audiência mediante smartphone que tenha câmera, sendo desnecessário ter programa ou computador, bastando ter um e-mail pessoal, que deverá ser enviado à este Juízo, com brevidade. Anoto, por fim, em atenção à recente interpretação dada à resolução 354/2020, que embora a audiência tenha sido designada virtualmente, esta magistrada presidirá a audiência no fórum de Sorocaba, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca (Rua 28 de Outubro, 691, Sala 123, Alto da Boa Vista - CEP 18087-080). Deste modo, caso qualquer das partes opte pelo comparecimento presencial, ou que a(s) testemunha(s) arrolada(s) seja(m) ouvida(s) presencialmente, poderá fazê-lo, bastando informar ao juízo no prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, acerca de tal opção nos autos para organização do ato. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade, e petições nomeadas como "liminares" sem que o sejam realmente. Int. - ADV: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS SANTOS (OAB 258226/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP), VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB 460215/SP)