Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1043289-93.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elson Luis da Rocha Noronha Junior - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré, fls 159-164. - ADV: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 1043289-93.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elson Luis da Rocha Noronha Junior - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP)
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