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Publicações do processo
1043011-57.2024.4.01.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Pet 19187/AC (2026/0005526-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE:JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO:JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR057142 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no Pet 19187/AC (2026/0005526-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO:JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR057142 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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