1042527-42.2024.4.01.0000

Intimação

TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA · Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1042527-42.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLEUSSON NONATO LISBOA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAINA LOBATO DE SOUZA - PA33850 e SAMELA ATRYLLY LISBOA RAMOS - PA38121 DESTINATÁRIO(S): CLEUSSON NONATO LISBOA RAMOS THAINA LOBATO DE SOUZA - (OAB: PA33850) SAMELA ATRYLLY LISBOA RAMOS - (OAB: PA38121) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466021921) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 3 de setembro de 2026.