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1042466-10.2023.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal

    Processo 1042466-10.2023.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Jorge Tadeu Perone e outro - Carlos Henrique Pranuvi Pereira - Fica o QUERELANTE intimado para a apresentação das Alegações Finais por Memoriais, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

    Fonte oficial

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