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1042371-96.2023.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível

    Processo 1042371-96.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Machado, Bornia & Morales Sociedade de Advogados - Roberto Tavares Neto ME - Nos termos do julgado retro, fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, a recolher as custas apuradas na planilha retro, observados os limites e percentuais fixados na condenação sucumbencial, a serem utilizadas as respectivas modalidades de guia (DARE, FEDTJ e/ou GRD) e código, conforme a planilha e observadas as instruções constantes no site do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Deverá comprovar nos autos a devida quitação no prazo de 15 dias, sob pena de se prosseguimento dos atos que poderão culminar na inscrição como Dívida Ativa do Estado. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 2199/2021, para os valores a serem recolhidos em guia DARE, o devedor deverá realizar o cadastro da guia no sistema E-SAJ, a fim de possibilitar a queima automática da guia recolhida e o devido arquivamento do processo." - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP)

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