Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMT · Segunda Câmara Criminal
Posto isso, INDEFIRO o pedido de liminar. Requisitem-se as informações à autoridade apontada como coatora, que deverá prestá-las no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Cumpra-se. Des. Antonio Horácio da Silva Neto Relator
TJMT · Segunda Câmara Criminal · Informação
Certifico que o Processo nº 1042193-25.2026.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal